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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:10
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.
No âmbito do Direito do Trabalho, levando-se em consideração o direito potestativo do empregador, devese observar se ele, no exercício de seu poder de comando, extrapola os limites da juridicidade e causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:05
Danos materiais e morais. Cirurgia de vasectomia. Recurso não provido.
Pretendida responsabilização do réu pela não obtenção de resultado satisfatório e necessidade de outra cirurgia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de reparação por danos materiais e morais sofridos.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:02
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Aquisição de veículo com numeração de série do motor adulterada. Constatação do problema durante vistoria de transmissão do bem junto ao detran.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:05
Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.
Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Recurso desprovido.
Depósito de celular confiado aos prepostos de hospital público após o proprietário do bem, vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:19
Hospital é condenado a indenizar por furto de carro em estacionamento
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:55
Responsabilidade civil. Erro médico. Ação ajuizada em face de Hospital e empresa de assistência médica.
danos morais, afastados os danos materiais. Apelo das partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.
Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:30
Mantida decisão de danos morais e materiais contra Unimed
A Unimed teria alegado que o contrato não previa cobertura em hospitais de "alto custo", não levando em consideração que a paciente somente foi internada em São Paulo em consequência de seu estado crítico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:15
Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.
negado em hospital credenciado após decorrido período de carência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais.
Dever de indenizar. Modalidade de responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:45
Recurso. Apelação. Prestação de serviços. Danos materiais e morais.
Pedido indenizatório. Cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:03
Reparação de danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva.
Clínica estética dermatológica. Procedimento de ?peeling médio?. Obrigação de resultado. Responsabilidade subjetiva. Culpa comprovada.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.
Quando o período de licença para tratamento ultrapassar 24 meses, e, expirado este lapso temporal, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.